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Entenda a Medida Provisória que permite a redução de salários e jornada

Para esclarecer todos os pontos da Medida Provisória, o aplicativo calculadora 936 permite simulações em todas as categorias previstas na MP


A suspensão temporária de contratos e salários vem gerando muitas dúvidas entre os trabalhadores. Mas uma ferramenta vem ajudando nos cálculos e nos questionamentos.


A pandemia do coronavírus afetou a vida das pessoas em todos os setores. As medidas de restrição levaram a mudanças radicais nos ambientes de trabalho, tanto para funcionários quanto para patrões. Depois que foi validada a medida provisória 936, que permite a redução de salários e jornada, muitas dúvidas surgiram sobre o que pode acontecer na prática. Para esclarecer todos os pontos da medida, a Confederação Nacional da Indústria lançou o aplicativo calculadora 936. A ferramenta basicamente permite que sejam feitas simulações de acordos de redução de jornada e de salários em todas as categorias previstas na MP. Basta preencher os dados, e o aplicativo informa o valor que deve ser pago pelo empregador, a ajuda compensatória, caso o trabalhador tenha direito, o benefício emergencial e o total que será recebido.


A redução de jornada e do salário pode durar até 90 dias, e o desconto pode chegar a 75%. Mas é preciso ficar atento também, porque a medida não é aplicada para todos.


A calculadora da CNI também oferece informações sobre os casos de suspensão de contrato. Essa modalidade pode ser adotada durante, no máximo, 60 dias, e o salário do trabalhador será pago pelo seguro-desemprego. O cálculo é mais complexo porque as regras para essa opção variam de acordo com o faturamento da empresa durante o ano de 2019.


A MP, batizada pelo Governo Federal de "programa emergencial do emprego e renda" também traz a garantia de estabilidade para o trabalhador. Quem tiver o contrato suspenso ou a jornada reduzida, depois que retornar às atividades normais, não pode ser demitido durante 60 dias. E quem tem dois empregos também pode ter a redução de jornada nos dois serviços.


Clique aqui para acessar a calculadora.


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